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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 20:07
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 10:38
Imobiliária e corretor devem indenizar clientes por propaganda enganosa
Falsa promessa de espaço de lazer ensejou indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Prestação de serviço educacional. Informação equivocada.
Curso de turismo, gestão em hotelaria, turismo e lazer.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 15:19
Trabalhador que tirou fotos em clube de lazer em dia de afastamento é dispensado
A decisão foi analisada pela Vara do Trabalho de Uberlândia.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 17:54
Casal é indenizado por instalação de caixa de despejos em área de lazer privativa
Moradores não foram informados da existência do aparato.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 12:39
Empresa terá que pagar indenização por violar direito do empregado ao lazer
O valor da indenização foi fixado em R$ 50.000,00.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 16:56
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 13:27
Empregada que viajou a lazer durante quarentena tem justa causa confirmada
Trabalhadora estava em licença médica por suspeita de contaminação pelo novo coronavírus e descumpriu orientação de permanecer isolada.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 11:00
A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal
Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito ao lazer - que
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 10:40
Dano moral. Jornada de trabalho exaustiva. Restrição ao direito social ao lazer.
Horas de sobreaviso. Uso do aparelho celular.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 13:45
Desempenho laboral realizado exclusivamente na área de lazer, separada fisicamente da área com exploração econômica.
Trabalho doméstico. Chácara com exercício parcial de atividade lucrativa.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:28
Trabalhador que tirou fotos em clube de lazer em dia de afastamento é dispensado
A decisão foi analisada pela Vara do Trabalho de Uberlândia.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 17:06
Compradora deve ser ressarcida por imóvel entregue fora do prazo e sem área de lazer
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 11:23
Condomínio não pode impedir uso de área comum ou de lazer por inadimplência
A Decisão é da Justiça de SP.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 16:00
Recurso do MPF/TO garante demolição de chácara de lazer em área de preservação permanente
Legislação estadual utilizada para embasar licença de construção está em desacordo com o Código Florestal
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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Junho de 2023 - 09:25
Tutela dos Contratos com Objeto Lazer – práticas abusivas em turismo, restaurantes, casas noturnas, vendas emocionais e outras situações – novas questões
O direito ao lazer é correlato ao direito à saúde – homens não são máquinas – não vivem sem
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 16:17
CNJ recomenda ao governo do Maranhão mudanças nas unidades de internação de adolescentes
Arquitetura prisional dificultaria promoção de atividades lúdicas, esportivas, de lazer ou profissionalizante
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:33
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Responsabilidade objetiva da administração pública.
Omissão da municipalidade quanto à segurança em lazer por ela promovido.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:30
Trabalhador será indenizado por receber marmitex de péssima qualidade e por sofrer violação ao direito ao lazer
Empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o trabalhador pelas péssimas condições de trabalho